TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.